Resultados com "lei" 37739 itens no acervo.
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Articulacao nacional e internacional indigena e sua relacao com a sociedade brasileira.
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 0 visualizações -
Demandas da campanha de florestas tropicais para a exploracao madeireira na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O que o brasileiro pensa da ecologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Entrevista de Ezequias Heringer Filho (Xara) a Sergio Leitao em Brasilia sobre o processo de atracao e transferencia dos (...) 1974.
Adicionado: 24 de Mai de 1993 | 74 visualizações -
Quadro comparativo entre o Projeto de Lei n. 2.892/92 original e o substitutivo proposto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Re-leitura da questao indigena no espaco escolar: Textos e atividades.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Governo brasileiro veta organizacoes indigenas no Fundo Indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 1 visualizações -
LEGISLACAO ambiental brasileira frente a extracao de madeira na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais Brasileiras: projetos demonstrativos - PD/A.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio do leilao da gleba Suia Missu onde foi impedida a presenca de indios Xavante.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio final da Comissao Especial destinada a verificar a real situacao dos seringueiros brasileiros que vivem na Bolivia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 10.943, de 27/11/92 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Mata do Krambeck, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mensagem n. 664 [destinada ao pres. do Senado Federal, vetando parte do Projeto de lei n. 4.790 que cria AC em Pacaraima e Bonfim].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica sobre leilao na gleba Suia Missu.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Argumentação do Ministério Público Federal em relação a defesa do réu Octávio Junqueira Leite de Moraes, na Ação Civil Pública n. 92.3433-0.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança Processo n. 92.03.36100-6 movido por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 7 visualizações