Resultados com "união" 26554 itens no acervo.
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Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 84 visualizações -
Instrucao Normativa n. 30, de 12/04/99 [fixa normas de procedimentos relativos a regularizacao de ocupacoes e a concessao e alienacao de terras publicas de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
The EU tropical forestry sourcebook.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio da Reuniao do Grupo de Trabalho sobre Mogno [1998: Brasilia, DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata da Assembleia Geral Ordinaria da XXI Reuniao Brasileira de Antropologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Termo de Cooperacao n. /98 [Termo de Cooperacao visando o processo de identificacao, reconhecimento, mapeamento, demarcacao, desapropriacao, vistorias, titulacao e registro das terras dos remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 001/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes da Comunidade de Quilombos de Itamoari, sociedade de fato, representada pelo Centro Comunitario de Itamoari- CCI, da Comunidade Quilombola].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Patenting, piracy and perverted promises : patenting life, the last assault on the commons.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Ata de Reunião entre a Funai e Eletronorte para discussão das compensações para as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos pela implantação da interligação elétrica Venezuela Brasil.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 32 visualizações