Resultados 239208 itens no acervo.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Resolucao n. 7, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 9, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações