Resultados 237887 itens no acervo.
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Contestação à demarcação da TI Xucuru movida por Marcos Didier Oliveira.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 48 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 383 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Portaria n. 85, de 05/03/96 [constitui Grupo Tecnico para continuacao de estudos e levantamentos sobre uso do solo pelos Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 04/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas de Rondonia SA - CERON, relativo a repotenciacao da Usina Termeletrica Cacoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pede a impugnação da demarcação da TI Seruini/Marienê
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 12 visualizações -
Ofício n. 0014/96 e Ofício n. 0017/95 enviados ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida por Pedro Alves da Costa e outros.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A call to action : decisions and ministerial statement.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Algunas alternativas para la problematica indígena del Estado de Roraima en función de los nuevos enfoques teoricos.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da Prefeitura Municipal de Pesqueira, PE à demarcação da TI Xucuru.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 41 visualizações -
Recuperacao de areas degradadas da Mata Atlantica : uma experiencia da CESP Companhia Energetica de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 109 visualizações