Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 133, de 29/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Elisa SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O experimento de grande escala da biosfera-atmosfera na Amazonia (LBA) : plano experimental conciso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 90 visualizações -
Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 214 visualizações -
Portaria n. 128, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CELG, relativo a linha de transmissao, denominada Flores - Iaciara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informe do CTI com esclarecimentos sobre a existência de ações judiciais tendo por objeto a TI Guarani do Aguapeu.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Portaria n. 129, de 26/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletronorte, relativo a subestacao denominada SE Porto Franco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Xoco: presenca indigena em Sergipe.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 26 visualizações -
Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta n. 010/GAB, de 25/05/1996 endereçada a CCPY.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Lei n. 1.053, de 22/04/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Vila Varjao, na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Revisao e Up Date da Campanha da Reposa/Serra do Sol/Roraima.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Comissao Paritaria Consultiva - CPC PPTAL/PP-GT: dossie preparatorio para Primeira Reuniao.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 158, de 09/04/96 [constitui Grupo Tecnico para complementar dados referentes a Terra Indigena Vale do Javari].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 3 visualizações