Resultados 237887 itens no acervo.
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Portaria n. 313, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Rio Apaporis].
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Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
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Portaria n. 311, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana II].
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Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
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Portaria n. 300, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 303, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Raimundao].
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Portaria n. 310, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karaja de Aruana III].
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Portaria n. 308, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Kambiwa].
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Portaria n. 304, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Pacheca].
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Portaria n. 305, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 306, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Karipuna].
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Portaria n. 298, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Karaja de Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Portaria n. 312, de 17/05/96 [declara a Terra Indigena Aguas Belas de posse permanente indigena].
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Portaria n. 309, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Guato].
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Portaria n. 301, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Alto Rio Negro].
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Portaria n. 299, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Resolucoes sobre o projeto da Hidrovia Parana-Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
ONGS aprovam a Hidrovia Paraguai-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 160, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Acucareira Corona SA, relativo a sua usina termeletrica].
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Portaria n. 159, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Lydia SA, relativo a sua usina termeletrica].
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