Resultados 237887 itens no acervo.
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Oficio n. 143/96 e 144/97 ao Ministro da Justica [exoneracao de Isa Maria Pacheco e pedido de audiencia para discussao dec. n. 1.775/96].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Proyecto de traduccion de la constitucion politica de Colombia a la lengua Curripaco-Aja : documento de trabajo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Apartes de la constitucion politica de Colombia en la lengua Curripaco-Aja: documento de trabajo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Indios lutam por terra invadida pela Aracruz Celulose.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 23 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Padre, localizada no municipio de Autazes, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria Ministerial n. 105, de 24/05/96 [designa os membros para compor a Comissao Coordenadora do Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Taihantesu, localizada no municipio de Comodoro, MT].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Mequens, no municipio de Cerejeira, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lalima, localizada no municipio de Miranda, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 30 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Buritizinho, localizada no municipio de Sidrolandia, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 23 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Waiapi no estado do Amapa].
Adicionado: 24 de Mai de 1996 | 21 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas com restricao ao exercicio da mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Portaria n. 302, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações