Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Alto Rio Negro, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 25 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 22 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Medio Rio Negro I, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 85 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pinhal, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 7 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Apaporis, no estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Cabeceira do Rio Acre, no estado do Acre].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 06/04/98 [cria a Conselho de Administracao da Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas].
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Lei n. 1.914, de 19/03/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico do Bosque, na Regiao Administrativa do Lago Sul - RA XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliação preliminar da área dos sistemas naturais e agroecossistemas atingida por incêndios no Estado de Roraima (01.12.1997 a 31.03.1998): estimativa realizada em 02.04.1998.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 245, de 30/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Kantarure].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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FR/PRR1 n. 440/99 - Recurso Especial e FR/PRR1 n. 441/99 - Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 195, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Pau Brasil].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 193, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Caieiras Velha, no Espirito Santo].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 194, de 06/03/98 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Comboios].
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Portaria n. 89, de 29/01/98 [aprova a criacao da Administracao Executiva Regional de Goiania, GO].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações