Resultados com "lei" 37762 itens no acervo.
-
Programas e atividades de educacao ambiental na Amazonia brasileira : resultados de um levantamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
A questao da territorialidade na etnologia brasileira.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 79 visualizações -
A lei e a selva.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Parecer sobre o documento "Modelo de atencao integral a saude do indio" da Subcomissao de Saude da Comissao Intersetorial.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 7 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : a harmonizacao das politicas publicas com os objetivos do Programa Piloto para as Florestas Tropicais Brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.681, de 29/06/94 [dispoe sobre a condicoes para a promocao, protecao e recuperacao da saude das populacoes indigenas].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas da Funai ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do Cimi ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do NDI ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Parecer as emendas oferecidas ao Subst. do Relator ao Projeto de Lei n. 2.057, de 1991, e seus apensos.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Investigacao independente sobre praticas ilegais na extracao e comercio de mogno na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações