Resultados 237888 itens no acervo.
-
Textos na lingua Ikpeng.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 12 visualizações -
Livro de sugestoes para o trabalho do professor.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 16 visualizações -
Portaria n. 88 N, de 24/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 103, de 1996 [autoriza a realizacao do aproveitamento hidroeletrico da Serra da Mesa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Maxacali].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Memo n. 108/GAB/ADR Xavantina/96 [ao diretor do DPI dando esclarecimentos sobre o projeto da hidrovia Araguaia/Tocantins/Rio das Mortes.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 0 visualizações -
MANIFESTO ao Presidente da República enviada ao Senador José Sarney.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Campanha de resistencia dos indios Xavante contra o Projeto Hidrovia Tocantins-Araguaia, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Cachoeira declaration of the Xavante reserves of Areoes and Pimentel Barbosa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contestação da Comunidade Tremembé de Almofala a Ação movida pela Ducôco Agrícola.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 28 visualizações -
Requerimento n. 726/96 do Ministério Público Federal nos autos de ação de atentado movida por Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Mata Atlantica do Espirito Santo : mais um record em biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 852, de 09/10/96 [designa servidores para constituir comissao para elaborar edital e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Decreto n. 7.604, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Gaviao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações