Resultados 237888 itens no acervo.
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Carta manifestando surpresa pelo fechamento do museu Maguta.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Tombamento no nivel nacional dos principais remanescentes de Mata Atlantica no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Guarani Barra do Ouro: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 84 visualizações -
Relatorio de viagem a Terra Indigena do Tumucumaque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Kantarure: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 8 visualizações -
Invasao do Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Providencias relativas ao Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Aracruz e a demanda dos indios.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 14 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
OAB-PR protesta contra invasao de Parque.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CARTA de Tangará da Serra.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 54 visualizações