Resultados com "nascentes" 14991 itens no acervo.
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Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Informe ao Ministerio do Meio Ambiente [sobre conflitos no Vale do Javari].
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Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.
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Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
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Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
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Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].
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Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
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Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
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Ação Ordinária de Indenização por Desapropriação Indireta, Processo n. 93.0000.325-9, movida por Sedionil Bonan e outros.
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Parecer n. 1.340/92-CM: Recurso criminal n. 92.01.18664-9-AM.
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DOSSIÊ sobre a polêmica envolvendo Ailton Krena, a UNI-SP e a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas.
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Atentado a Antonio Macedo - lider da CNS.[].
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CI n. 013/DFU/4a. Suer/91 [Registros imobiliários de inteiro teor de propriedades que incidem na TI Araweté do Igarapé Ipixuna].
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Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
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Avaliacao da situacao socio-economica dos grupos indigenas Kaiapo do sul do Para e solucoes para inversao do quadro atual.
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Pela reunificacao da Area Maxakali: Minas, quem te viu nascer merece teu respeito.
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TERMOS de Declarações.
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DEMOGRAFIA Xikrin do Catete.
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