Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Desarrollo de trabajo conjunto entre pueblos indigenas, conservacionistas, y planificadores del uso de la tierra en America Latina.
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Sentenca.
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Document.
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Relatorio dos casos a cargo da Procuradoria Geral da Republica - maio de 1990.
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Atos do executivo: caso "Yanomami".
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Garimpo na área Yanomami: direitos humanos ou violência e impunidade?
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Relatório final.
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Tutela: uma questão de direito.
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Carta ao Secretario da SECODID.[].
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Oficio ao Secretario da Secodid.[].
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O direito envergonhado.
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The road to an amazonian "consumer democracy", with a few comments on the major detour of intellectual property rights.
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Apoio institucional ao NDI: Proposta de projeto apresentada ao Fundo Canadense de Pequenos Projetos.
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O direito mineral e paramineral brasileiro como expressao da politica publica setorial : avaliacao critica e tendencias em face da Constituicao de 1988.
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Instrumento de cessao e transferencia de direitos [referente a AI Trevo do Parque Pataxo].
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Proposta para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional com relação a educação indígena.
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Meu irmao garimpeiro.
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Dossiê Yanomami: cronologia de uma morte anunciada.
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Carta do Secretário Executivo do Núcleo de Direitos Indígenas pedindo a desintrusão do território Yanomami.
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Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
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