Resultados 237888 itens no acervo.
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Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 121 visualizações -
Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 180 visualizações -
Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 17/04/98 [Dispõe sobre os pedidos de exploração de florestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposição florestal obrigatória]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51, de 17/04/98 [sistematiza os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento oriundos dos incentivos fiscais].
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório circunstanciado de identificação e delimitação Terra Indígena Miguel e Josefa.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Draft legislation on community rights and access to biological resources.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata de Fundação
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 415 visualizações -
Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 45-N, de 15/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.548, de 15/04/98 [aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direcao e Funcoes Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jarawara/Jamamadi/Kanamati, no Amazonas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sucuriy, no estado do Mato grosso do Sul].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ventarra, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Tea, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 0 visualizações -
Lei n. 10.733, de 15/04/98 [altera a redacao da emenda e do artigo 1o. da Lei n. 10.584, de 11/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Araguaia, localizada no estado do Tocantins].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 22 visualizações