Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 10.020, de 03/07/98 [autoriza o Poder Executivo a participar da constituicao de Fundacoes Agencias de Bacias Hidrograficas dirigidas aos corpos de agua superficiais e subterraneos do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Xerente a Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: referencias bibliograficas do Vale Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira : documento sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: Cenas do Vale - coletanea de fotografias do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Pontal verde : plano de recuperacao ambiental nos assentamentos do Pontal do Paranapanema.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: os numeros do Vale Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Portaria n. 785, de 28/07/98 [interdita a AI Rio Muqui, localizacao deindios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Portaria n. 786, de 28/07/98 [prorroga restricao de ingresso AI Hi-Merima, localizacao de indios isolados].
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 14 visualizações -
Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Producción de banano orgánico y/o ambientalmente amigable.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.687, de 27/07/98 [suspende a exploracao da especie mogno na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Educacao escolar indigena : dados quantitativos 1996.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Lei n. 2.014, de 28/07/98 [transforma em Parque Ecologico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos, o Bosque dos Eucaliptos da Regiao Administrativa do Guara - RA X].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Miguel/Josefa: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 40 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da TI Potrero Guasu: resumo.
Adicionado: 30 de Out de 1998 | 17 visualizações