Resultados com "lei" 37678 itens no acervo.
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Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
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Lei n. 9.456, de 25/04/97 [institui a Lei de Protecao de Cultivares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.210, de 22/04/97 [regulamenta o Decreto-Lei n. 1.809, de 07/10/80, que instituiu o Sistema de Protecao ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Para uma genealogia do ambientalismo.
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Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
A arvore e a madeira. recursos madeireiros e desenvolvimento sustentavel na Amazonia brasileira: a questao dos espacos protegidos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 02.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Hidreletricas do Rio Ribeira de Iguape : caso Tijuco Alto. Companhia Brasileira de Aluminio - Grupo Votorantim. Dossie 01.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Temas, problemas e perspectivas em etnodesenvolvimento : uma leitura apartir dos projetos apoiados pela Oxfam (1972-1992).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Problemas e perspectivas para uma relacao sustentavel com a floresta amazonica brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações