Resultados com "lei" 37678 itens no acervo.
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Lei n. 9.721, de 26/08/97 [Passa a denominar-se a Sebastiao Aleixo da Silva, a Estacao Ecologica de Bauru, em Bauru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.612, de 08/08/97 [dispoe sobre a criacao de reservas ecologicas no Lago Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
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Lei n. 9.479, de 12/08/97 [dispoe sobre a concessao de subvencao economica a produtores de borracha natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 9.478, de 06/08/97 [dispoe sobre a politica energetica nacional, as atividades relativas ao monopolio do petroleo, institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo].
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Lei n. 1.594, de 25/07/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico Garca Branca, na Regiao Administrativa do Lago Sul - RA XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 5.427, de 28/07/97 [cria a Reserva Ecologica Estadual de Jacarenema].
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Tuberculose, busca de assistencia medica e observancia terapeutica na Amazonia brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
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Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
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Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Posicao do Governo brasileiro a respeito da proposta de inclusao do mogno no Anexo II da Cites.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estudo sobre alteracoes no Projeto de Lei n. 306/95 de acesso aos recursos geneticos : para preparacao do Parecer do Senador Osmar Dias.
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Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
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Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
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Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações