Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
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Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 73, de 27/03/2000 [institui Grupo de Trabalho para identificar os procedimentos e praticas a serem utilizados na autorizacao para acesso e a remessa ao exterior de recursos da biodiversidade].
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Estudo preliminar da situacao de saude das comunidades indigenas do Alto Rio Negro da area de abrangencia do municipio de S.G.C., AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Proposta de reorganizacao administrativa dos Postos Indigenas subordinados a AER/Funai de S. Gabriel da Cachoeira (AM).
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Projeto de viabilizacao socioambiental das comunidades indigenas Pataxo no entorno do Monte Pascoal: versao preliminar.
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Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Ajuste complementar, do Governo Brasileiro e Governo Alemao, sobre o Projeto Integrado de Protecao as Terras e Populacoes (...) Indigenas.
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Lei n. 10.505, de 25/02/2000 [da denominacao ao Instituto Florestal de Manduri, em Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e avaliação de impactos sócio-ambientais junto às sociedade indígena Karipuna, Galibi, Galibi Marwono e Palikur, TIs Uaçá, Galibi e Juminã, AP, face ao asfaltamento da BR-156: relatório de consultoria.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 35 visualizações -
Acordo de cooperação interministerial para criar o Projeto de Assentamento de Produção Florestal, com base familiar e comunitária na Amazônia Legal.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Dominando la malaria: un nuevo modelo de salud para poblaciones indigenas en Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Programa Waimiri Atroari : Subprograma administrativo - Relatorio 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
O livro das peneiras Kaiabi Yrupema re je mu'e : versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 42 visualizações -
CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações