Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 11-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 13-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.959, de 10/02/99 [dispoe sobre medidas a serem implementadas na Amazonia Legal, para monitoramento, prevencao, educacao ambiental e combate a incendios florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 10-N, de 09/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Para entender a polemica em torno do SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatorio mensal da OIBI de 1999 - Viagem ao rio Icana e Ayari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 110, de 05/02/99 [Cria os Distritos Sanitarios Leste, no leste de Roraima e o Yanomami, atuando na AI Yanomami].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Fortaleza do Pataua: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 13 visualizações -
Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Capivari: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 22 visualizações -
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 6, de 07/01/99 [interdita, para fins de identificacao, area na regiao de Aquiraz, CE - TI Lagoa da Encantada].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decisão Ação Ordinária de Reintegração de Posse movida pelo MPF e Funai contra espólio de Ana Ribeiro de Souza e outros.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Resolucao n. 249, de 29/01/99 [aprova as Diretrizes para a Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações