Resultados com "brasília" 108586 itens no acervo.
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Lei n. 72, de 13/12/47 [revoga o contrato que concede terras devolutasa Fundacao Brasil Central].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Catalogo geral das publicacoes da Comissao Rondon e do Conselho Nacional de Protecao aos Indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 51 visualizações -
Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 251, de 09/03/45 [condede aos indios da tribo Caiabi, no municipio de Itaituba, uma area de terras do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Reorganizacao do servico para a atracao dos indios Chavantes na regiaodo Rio das Mortes (e de Mato Grosso).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto-Lei n. 102 de 05/08/44 [concede terras devolutas aos indios Kraho].
Adicionado: 24 de Jul de 1987 | 16 visualizações -
Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 88 visualizações -
Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto-Lei n. 13.049, de 06/11/42 [relativo a Reserva Florestal de Lagoa de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 12.500, de 07/01/42 [relativo a Reserva Biologica Mogi- Guassu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações