Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Processo n. 1999.60.02.001074-1: Ação de Reintegração de Posse, movida por Jacintho Honório Silva Filho e outros. 3 v.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 42 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 113 visualizações -
Portaria n. 345, de 14/07/99 [declara de posse permanente indigena a TI Miguel/Josefa].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Despacho n. 50, de 14/07/99 [acata os argumentos dos contestantes a demrcacao da TI Potiguara de Monte-Mor, determina novos estudos].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 6 visualizações -
Despacho n. 49, de 14/07/99 [julga improcedente contestacao a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 7 visualizações -
Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 34 visualizações -
Decreto aprova Fundo Indigena da America Latina e Caribe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 3.115, de 09/07/99 [altera a redacao do art. 18 do Decreto n. 3.027, de 13/04/99, que regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 44.099, de 12/07/99 [incorpora ao Parque Estadual do Juquery area situada no municipio de Franco da Rocha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 229, de 06/07/99 [Institui Comissao para definir criterios, normas e formas de acautelamento do patrimonio imaterial brasileiro].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto de 07/07/99 [cria a Comissao Interministerial de Mudanca Global do Clima, com a finalidade de articular as acoes de governo decorrentes da Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima e seus instrumentos subsidiarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 7, de 25/06/99 [define criterios para aplicacao dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações