Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 26 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Denuncia sobre irregularidades praticadas pela empresa Furnas com relacao a construcao da Usina Hidreletrica de Manso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 964, de 11/10/99 [Restringe o ingresso de pessoas estranhas aos quadros da Funai por um ano na AI Vale do Javari-Gleba Itaquai].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 8 visualizações -
Decreto n. 44.318, de 07/10/99 [altera dispositivo do Decreto n. 43. 342, de 22/07/99, que institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 558, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Mawetek].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 4 visualizações -
Portaria n. 560, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Espirito Santo].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 2 visualizações -
Portaria n. 561, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a TI Coata-Laranjal].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 559, de 07/10/99 [declara de posse permanente indigena a AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 06/10/99 [para a implantacao do Sistema de Controle dos Creditos da Reposicao Florestal, devem ser observados os procedimentos que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.200, de 06/10/99 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural - CNDR e sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 367, de 05/10/99 [cria GT com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento do Plano de Acao para o Bioma Mata Atlantica, em especial as atividades relacionadas ao conhecimento, utilizacao sustentavel e protecao da biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 84-N, de 05/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 04/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações