Resultados com "80" 13506 itens no acervo.
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Inquerito policial sobre massacre dos Ticuna em 28/03/88 - Massacre do Capacete. 2 v.
Adicionado: 11 de Mai de 1988 | 28 visualizações -
Parecer n. 180/88 - GTI Decreto n. 94.945/87 [sobre delimitacao da AI Juininha].
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documentos relativos ao Projeto Terena.[].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 9 visualizações -
Relatório de atividades no garimpo de Cumaruzinho durante o período de 08 de julho a 14 de setembro de acordo com a OS n. 146, de 08/07/1987.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 19 visualizações -
Informacao Tecnica n. 180 [sobre regularizacao da AI Zoro e situacao de tensao].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 9 visualizações -
Informacao Tecnica n. 178, de 28/09/87 [seringueiros de Tarauca/AC reivindicam projeto de assentamento extrativista].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.568, de 08/07/87 [declara de ocupacao indigena e homologa a demarcacao administrativa da AI Guarani do R. Silveira].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria FUNAI/DNPM n. 01/87, de 18/05/87 [dispoe sobre autorizacoes de pesquisa e concessoes de lavras em terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio a Funai (SUER/5) referente entrega de embarcacao a comunidade indigena do Rio Icana, conforme termo de compromisso de 18/07/86. [].
Adicionado: 13 de Mai de 1987 | 16 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 040 de 18/08/86 sobre projetode decreto que visa a definicao da AI Padre, no Estado do Amazonas.[].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 187/86, de 28/07/86 [institui GT para apurar derrubada,apreensao e processo de licitacao de madeira no PQI Aripuana].
Adicionado: 10 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Reforma agraria: a luta dos indios Tapebas pelos 18000 hectares de terra. Seu apoio e indispensavel e urgente!
Adicionado: 19 de Nov de 1986 | 3 visualizações