Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Relacao de cobranca: Municipio de Caracarai/RR - 1981. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.308, de 19/05/81 [define como de protecao especial, para preservacao ambiental, area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Sao Joao del Rei e Coronel Xavier Chaves].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
Leis de criacao de municipios/distritos: Corumba-Miranda-Bonito-Porto Murtinho-Bodoquena.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Informacoes sobre os indios habitantes nos municipios de Barra do Corda e Grajau - Populacao e reservas indigenas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Relatorio sobre os Katukina Pano: AI Campinas, municipios de Cruzeiro do Sul e Tarauaca-AC. [].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem realizada em carater de urgencia, pelo titular da 7a. Delegacia Regional da Funai, ao Posto Indigena Funil.
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 10 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI a respeito da Colonia Penal Indigena em MG e da transferencia forcada dos Krenak.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Oficio Incra/P/n. 76/79 [sobre a desinterdicao da area descrita no decreto n. 71.904, Panara, e sua destinacao ao Incra].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 20 visualizações -
Portaria n. 541-N de 22/12/78 [declara como areas de ocupacao dos indios Kaxaxari, nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Certidao negativa referente aldeamentos indigenas nos municipios de Labrea e Pauini, estado do Amazonas.[].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Atualizacao do anexo a que se refere a Portaria n. 323, de 27/08/70 [Relacao de Postos Indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Promoting sustainable development at the municipal level in the eastern Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Integracao regional do Parque Nacional do Iguacu.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Laudo de perícia.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 38 visualizações