Resultados 237888 itens no acervo.
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Sistemas y experiencias nacionales de proteccion de los conocimientos, innovaciones y practicas tradicionales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.559, de 14/08/2000 [suspende a exploracao da especie mogno, na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos e revoga o Decreto n. 2.687, de 27/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.438, de 14/08/2000 [altera regulamento aprovado pelo Decreto n. 5.308, de 18/04/85].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Decreto de 11/08/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Baia do Iguape, nos municipios de Maragojipe e Cachoeira, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 42, de 10/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 41, de 09/08/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Projeto Negocios Sustentaveis : proposta de concepcao basica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria IAP n. 118, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Luziana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Requerimento da Funai nos autos da Ação Civil Pública, processo n. 95.679-0 que o Ministério Público Federal move contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 3.551, de 04/08/2000 [institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimonio cultural brasileiro].
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Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Annual Progress Report 1999-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações