Resultados com "par" 59454 itens no acervo.
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Parecer sobre o Projeto de Lei 1.179/83 (Abertura e exploracao do garimpo de cassiterita de Surucucus).
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Regiao metropolitana de Sao Paulo - protecao dos mananciais : legislacao e roteiro para implantacao de projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
DOSSIE sobre o litigio entre a comunidade indigena S.Joao do Irapua - Al Guarita - e a comunidade gaucha de Tenente Portela.[].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Norma para medicao e classificacao de toras de madeiras de folhosas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 93 visualizações -
Decreto n. 90.023, de 02/08/84 [define os limites do Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Quadro geral dos povos indigenas da area Amapa/Norte do Para.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 31 visualizações -
Decreto n. 24.598, de 28/12/84 [dispoe sobre a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Educacao para a liberdade: a partir de uma comunidade indigena.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.811/E de 27/12/84 [designa servidores para procederem estudos visando a definicao de limites da AI Serra Morena].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 078/84/AESP referente Memo n. 1205/2a. DR/84.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.744, de 20/12/84 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio das Cobras, no Estado do Parana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Oficio n. 1.089/PRES/DPI do ITERPA, solicitando plotacao dos titulos definitivos da AI Rio Paru D'Este. [].
Adicionado: 03 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Parecer n. 098/PJ/84 [referente processo de regularizacao fundiaria daAI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
informe Reunião IBDF/Sudeco/Bird: Área Indígena Uru Eu Wau Wau / Parque Pakaás Novos, plano de ação conjunto Funai/IBDF.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Oficio n. 1.044/PRES/DPI [sugerindo que a SEMA paralize qualquer tipo de empreendimento na regiao, a fim de evitar conflitos].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.795/E, de 16/11/84 [prorroga prazo da conclusao do trabalho de identiicacao da AI Wayana Aparai].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.798/E, de 21/11/84 [designa servidores para identificacao e lavantamento ocupacional das AIS].
Adicionado: 15 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Programa de obras para o aproveitamento e controle dos recursos hidricos da Bacia do Rio Ribeira de Iguape.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório de avaliação e para urgente demarcação das terras dos índios Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 36 visualizações