Resultados 237888 itens no acervo.
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Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficina de Projetos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reestruturacao do setor eletrico na regiao amazonica : as falhas da proposta do governo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pró-madeira: manual de orientações técnicas
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Educacao e povos indigenas: construindo uma politica nacional de educacao escolar indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 701 visualizações -
Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 884, de 25/08/2000 [constitui Comissao Tecnica para acompanhar, assistir e reassentar os indios Xavante na AI Maraiwatsede].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Decreto de 28/08/2000 [dispoe sobre o Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas].
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Participando do PPTAL.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 24/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os terrenos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 23/08/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, total ou parcial, ou instituicao de servidao de passagem, em favor da Petroleo Brasileiro SA - Petrobras, os imoveis que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse movida por Thotham Mineração Ltda, Processo n. 2000.50.01.006797-4.
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações