Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 63, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 61, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informe sobre a ameaça, por parte dos índios, de invadirem as instalações do Parque Nacional do Araguaia.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Decreto n. 45.301, de 16/10/2000 [retifica artigo do Decreto n. 43. 269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os indios e as eleicoes municipais no Acre.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta lideranças Guarani reunidas em Amambaí de 12 a 15 de outubro de 2000.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 543, de 06/10/2000 [designa membros para comporem o Conselho Distrital de Saude Indigena do Distr. Sanitario do Rio Negro, AM].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Politicas publicas para povos indigenas : uma analise a partir do orcamento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria IEF n. 70, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Serra do Ibitipoca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria IEF n. 72, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Malhada Alta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria IEF n. 73, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Alto da Conceicao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações -
Portaria IEF n. 76, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata Samuel de Paula].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 196 visualizações