Resultados com "80" 13506 itens no acervo.
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Portaria n. 264, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ofaye-Xavante].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 29 visualizações -
Portaria n. 256, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Ilha da Cotinga].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 4 visualizações -
Portaria n. 267, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Apyterewa].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 24 visualizações -
Portaria n. 265, de 28/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Brejo do Burgo].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 5 visualizações -
Relatório Inquérito Policial n. 180/91-SR/DPF/MA, de 04/05/1992.
Adicionado: 05 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Inconformismo com a Portaria 580 de 15/11/91 do Sr. Ministro da Justica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 170, de 1992 [revoga a Portaria n. 580, de 15/11/91].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Parecer a consulta do Cebres sobre a validade da portaria 580, de 15/11/91 [demarcacao AI Yanomami].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Projeto de Decreto Legislativo n. 135, de 1991 [susta a eficacia da Portaria n. 580 que declara posse dos Yanomami a area que especifica].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Decreto n. 380, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Anambe].
Adicionado: 23 de Abr de 1992 | 3 visualizações -
Parecer n. 44, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Juininha].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 580, de 15/11/91 [declara de posse permanente indigena a AI Yanomami].
Adicionado: 13 de Mar de 1992 | 182 visualizações -
Decreto n. 280, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kulina do RioEnvira].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Campesinato e ecologia na Amazonia.
Adicionado: 06 de Jul de 1993 | 13 visualizações -
Parecer n. 09, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 03 de Out de 1991 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 325, de 08/07/91 [requisita aeronaves a Funai para demarcacao de AIs].
Adicionado: 04 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Decreto de 28/06/91 [nomea Sidney Ferreira Possuelo para a Presidenciada Funai].
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 11 visualizações -
Portaria n. 173, de 19/04/91 [interdita AI Yanomami pelo prazo de 180 dias].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 4 visualizações