Resultados com "Isa" 25389 itens no acervo.
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Relatorio que analisa o merito do projeto de Decreto Legislativo n. 145 de 1991.[].
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem de pesquisa de campo: maio/julho 1993.
Adicionado: 30 de Ago de 1995 | 30 visualizações -
Parecer n. 014/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a revisao de limites da AI Barata/Livramento].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Notas sobre o Projeto de Pesquisa Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
PROPOSTA para pesquisa no Centro Kayapó de Estudos Ecológicos.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Carta aos socios do NDI sobre a antecipacao da revisao constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao coordenador da divisao Indios Isolados da Funai [solicita investigacao na area da Reserva Biologica do Guapore].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decisao judicial de acao civil movida pelo NDI contra a Uniao Federal e madeireiras que invadiram AIs.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Posicao dos povos e organizacoes indigenas sobre os temas a serem tratados na legislacao indigenista em revisao no Congresso Nacional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
PARECERES sobre Projetos de Pesquisa Linguistica em AIs de responsabilidade de Isaac Costa de Souza da Alem.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 5 visualizações -
La raison politique de l'ignorance ou l'ethnologie interdite chez les waimiris-atroaris
Adicionado: 02 de Abr de 2008 | 6 visualizações -
Documentos referentes a regularizacao da entrada de pesquisadores e missionarios em AI.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 3 visualizações