Resultados com "Isa" 25389 itens no acervo.
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Ofício n. 254/94-DAF encaminhado à liderança da Comunidade Indígena Canauanin e do Conselho Indígena de Roraima.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 31 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações -
Decisão Processo n. 93.0000174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/04/94 [aprova normas que disciplinam o ingresso em AIs, para desenvolver pesquisa cientifica].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
CT/GAB/SID/no. 87 sobre decisão da comunidade indígena da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Evaluacion de potenciales de conservacion y grados de amenaza para las ecoregiones de America Latina y el Caribe : un analisis utilizando ecologia de paisajes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Carta a Orlando Villas Boas com dados sobre missoes, missionarios e pesquisadores na Amazonia brasileira. [].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 15 visualizações -
Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Sobre o Regimento da Revisao Constitucional.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Visao e Imagem Indigena.
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Proselitismo religioso e pesquisa cientifica em areas indigenas: resposta a Aryon Rodrigues.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 14 visualizações -
Relatorio de atividades da Divisao Fundiaria - ADR Belem: janeiro/setembro 93.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 11 visualizações -
Proc. n. 3541/93: pedido de autorização para ingresso em áreas indígenas de Roraima para conclusão de pesquisa.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 27 visualizações -
Revisao constitucional: mais uma cilada para atingir os direitos e a sobrevivencia dos povos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 1 visualizações