Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria Interministerial n. 359, de 27/09/2001 [institui Grupo de Trabalho Interministerial para avaliar propostas de criacao de Unidades de Conservacao em terras arrecadadas pelo Incra].
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Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
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Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
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Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 79 visualizações -
A iniciativa privada e a regulamentacao da biodiversidade.
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Verificacion etnobotanica de imagenes de satelite : la interseccion de conocimientos tradicionales y cientificos.
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A farra dos transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Producao e melhoramento da qualidade dos oleos vegetais na Reserva Extrativista do Medio Jurua, como uma opcao para o desenvolvimento sustentavel.
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Decreto de 27/09/2001 [amplia os limites do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Floresta Nacional de Nisia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Manoki (Irantxe).
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maranduba: Resumo.
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequia, no municipio de Jequia da Praia, Estado de Alagoas].
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Cartas enviadas a diversas autoridades federais e estaduais comunicando divisao da tribo Xukuru.[].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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