Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Proposta da Funai ao substitutivo do dep. Luciano Pizzatto ao Proj. deLei n. 2.057/91, versao de dez. de 2000 para discussao publica.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Lei n. 1.203, de 12/01/2001 [cria o Parque Estadual do Jalapao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC : diagnostico socio-ambiental - documento sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : perfil da saude na Amazonia Legal e o contexto brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Planejando paisagens sustentaveis : a Mata Atlantica brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzato ao Projeto de Lei n. 2.057/91 : Estatuto do Indio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
O que os brasileiros pensam dos índios? Pesquisa nacional de opinião ISA/Ibope.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 710 visualizações -
DOSSIE Antes de Cabral : arqueologia brasileira. 2 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Convenção da Basiléia sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.
Adicionado: 05 de Jun de 2023 | 22 visualizações