Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
-
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Proyecto de Ley 89/93 [por la cual se dicta la ley organica de ordenamiento territorial].
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Relatório do Administrador Regional da Funai em Eunápolis.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.184, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Coroa Vermelha, nos municipios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabralia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.183, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Barbado, nos municipios de Abaira, Piata, Rio de Contas, Rio do Pires e Erico Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta das Comunidades Indigenas do Rio Icana a autoridades manifestando apreensao com invasao de garimpeiro no igarape Peua.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 14 visualizações -
Situacao e propostas do saneamento basico para os municipios da bacia do rio Ribeira de Iguape no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta do NDI ao Coordenador de Defesa das Populações Indígenas do MPF encaminhando documentos.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Documentos referentes a suspensao da execucao da medida liminar concedida pelo Juiz de Direito de Atalaia do Norte/AM.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 6 visualizações -
Trabalhadores rurais e garimpeiros no Vale do Rio Tapajos.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 13 visualizações -
Relatorio do grupo tecnico criado pela portaria do presidente n. 1.366, de 4/9/1992 (GT Tremembe).
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
DOCUMENTOS sobre o conflito entre os Kayapo Kokraimoro e a Mineracao Canopus.[].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 21 visualizações -
Estrutura fundiaria e ocupacao do solo e subsolo: caracterizacao geraldo Municipio de Itaituba.
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com os destinos dos Arara do Para.[].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações