Resultados com "união" 26554 itens no acervo.
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O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Estatuto [de fundacao da UNIRT].
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 14 visualizações -
Ação Declaratória de Reconhecimento de Direitos e Nulidade de Ato Jurídico movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Segunda reuniao do conselho deliberativo : memoria e relatorio dos debates.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contestação da União Federal a Medida Cautelar n. XII-244/89 movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal nos autos da Ação Cautelar n. XII-244/88 movida contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Reunião de entidades sobre a questão Pankararu e posseiros de Tacaratu e Petrolândia: Relatório.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Autos n. XII-244/88, Medida Cautelar contra a Uniao, FUNAI e IBAMA [sobre responsabilidade de invasao, da AI Yanomami, por garimpeiros].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 19 visualizações -
Relatorio [por ocasiao do inquerito instaurado pelos indios Karaja da aldeia Sao Joao].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Medida Cautelar n. 3906/89-PR/DF proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
A todos os povos da terra.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Memoria de reuniao: GA do programa de linguas indigenas.
Adicionado: 02 de Jul de 1990 | 2 visualizações -
Reunião da equipe técnica Polo Sindical/Comissão de Posseiros: Área Indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ata da Reunião realizada na sede do Projeto/Incra/Marabá.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 434 visualizações -
Abaixo assinado demonstrando a oposicao ao filme sobre Chico Mendes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Oficio 16/89/CVM/PGR a Superintendencia Regional da Funai - Belem [reitera a proibicao em explorar madeira em AI].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 5 visualizações -
Sinal vermelho para o garimpo ilegal de ouro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações