Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
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The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
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Direito agrario e meio ambiente.
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Direito e politica : o Ministerio Publico e a defesa dos direitos col etivos.
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Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
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The human right to water.
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Minha terra, meus direitos, meu passado, meu futuro.
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Novo Estatuto Direito dos Povos Indigenas: Projeto de Lei 2.057/91.
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A implantacao de usinas hidreletricas e os indigenas no Sul do Brasil.
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Biodiversity and indigenous people's rights: training manual for communities.
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Minibiografias dos dezoito heróis Potiguara.
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Los Nukak: um mundo nomada que se extingue.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
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A verdade deve prevalecer.
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Drilling to the ends of the Earth : the ecological, social and climate imperative for ending petroleum exploration.
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Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
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Indios Zo'E - Cuminapanema - Para: informacao urgente.
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Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
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Portaria n. 476, de 21/05/98 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Alto Tarauaca].
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Draft legislation on community rights and access to biological resources.
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