Resultados com "Isa" 25389 itens no acervo.
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Ofício n. 253/DAF/96: Demarcação de Terras Indígenas em Rondônia.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 175 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Raimundão/RR: contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 19 visualizações -
Revisão dos limites da Terra Indígena Jaboti/RR: Contestação do Governo do Estado de Roraima.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Avaliacao da perenizacao de linhas de fronteiras Parque Indigena do Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Auto com Decisão, Processo n. 96.000192704: Ação Popular movida por Ivan Valente.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 15 visualizações -
Alternativas economicas para conservacao e desenvolvimento na regiao de Una, Bahia : resumos de pesquisa 1994-1995.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 01/88 [aprova as normas de pesquisa em saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 89 visualizações -
Relatorio referente ao levantamento fundiario efetuado, visando identificacao da Terra Indigena Massaco.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Aspectos da atualidade Kayapo, setembro 1995: relatorio.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 16 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Decisão na Exceção de Incopetência, Processo n. 95.0002641-4, oposta pela Agip do Brasil S/A, em face do Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Propriedade industrial, recursos geneticos e o sentido publico da pesquisa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 159 visualizações -
Carta ao ISA relatando os projetos que estao sendo aprovados para a comunidade Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Parecer n. 86/DAF, de 04/08/95 [sobre delimitacao AI Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 873, de 09/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder estudos visando a adequacao de limites da AI Bacurizinho, MA].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações