Resultados com "80" 13506 itens no acervo.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 214 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/04/96 [licenciamento de empreendimentos de relevante impacto ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 18/04/96 [dispoe que vegetacao remanescente de mata atlantica abrange a totalidade de vegetacao primaria e secundaria em estagio inicial, medio e avancado de regeneracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 055/GAB/ADR/BVB/RR, de 18/03/96 [ao CIR sobre liminar favoravel a Funai contra o governo do estado de Roraima].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Cronologia dos fatos pós expedição do Decreto 1.775, em 08/01/96.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 14 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Plan de aprovechamiento forestal para un area de 800 hectareas en la Reserva Indigena Xicrin de Catete. Brasil.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Mensagem n. 149, de 11/12/95 [veto total ao Projeto de Lei n. 802, de 1993, fica vedada a construcao de usinas hidreletricas no curso do Rio Ribeira de Iguape, antes da aprovacao do Zoneamento Ecologico- Economico do Vale do Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Educacao em saude: ideologias, racionalidades, discursos e praticas institucionais em 15 anos de indigenismo: Brasil, anos 1980-1995.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 8 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 123 visualizações -
Parecer n. 96/DID/DAF, de 28/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esit. fundiaria da AI Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 860, de 08/08/95 [designa tecnicos para procederem a identificacao e delimitacao da AI Coroa Vermelha].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações