Resultados 239208 itens no acervo.
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Decreto de 08/11/2002 [cria a Comissao Nacional Permanente do Tratado de Cooperacao Amazonica].
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Relatório final do Encontro Anual de Meio Ambiente da USAID/Brasil, 2002.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 8 visualizações -
Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.012, de 06/11/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Hi Merima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Uso de instrumentos economicos para defesa do bioma Cerrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O custo economico do fogo na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.456, de 30/10/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Nande Ru Marangatu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatório de Impacto Ambiental: pavimentação BR163 - BR230. Volume VIII.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 43 visualizações -
Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Expressão gráfica e oralidade entre os Wajãpi do Amapá - Brasil.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
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Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 124 visualizações -
Imazon apoia maior controle do comercio internacional do mogno : a listagem da especie no Apendice II da Cites.
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Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações