Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Diagnostico socio-economico e cadastro empresarial de Sao Gabriel da Cachoeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A politica indigenista oficial na dinamica da disputa pela terra: o caso da demarcacao da terra Krikati.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental dos grupos Tembe e AIs Tembe, Ture-Mariquita e Urumateua de Tome-Acu (PA): relatorio tecnico.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 107 visualizações -
Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Rondonia : ONGs denunciam desmatamento ilegal de grande fazendeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 7.028, de 08/08/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Guajara-Mirim, a Reserva Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 6.954, de 14/07/95 [cria nos municipios de Costa Marques e Alta Floresta, a Reserva Estadual Extrativista Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 107 visualizações -
TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.919, de 22/10/84 [considera Area Especial de Interesse Turistico a area que especifica, situada nos municipios de Campina Grande do Sul, Antonina, Morretes, Sao Jose dos Pinhais, Piraquara e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações