Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
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Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
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Resguardos indigenas y parques naturales en Colombia : una reflexion sobre la viabilidad o no de su coexitencia legal sobre un mismo espacio territorial.
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Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
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The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
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Portaria n. 447, de 11/05/2001 [estabelece restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Pardo].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Resolucao n. 16, de 08/05/2001 [resolve que a outorga de direito de uso de recursos hidricos e o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante faculta ao outorgado nos termos e nas condicoes expressas no respectivo ato].
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Intellectual property needs and expectations of traditional knowledge holders : Wipo report on fact-finding missions on intellectual property and traditional knowledge (1998-1999).
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Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
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Stakeholder participation in policy on access to genetic resources, traditional knowledge and benefit-sharing : case studies and recommendations.
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Comentarios sobre a situacao das Unidades de Conservacao no Brasil.
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Abusos sexuais contra as indigena Yanomami : relatorio das diligenciasem Roraima.
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A questao indigena e os desafios contemporaneos ao estado de direito.
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Legislacao ambiental brasileira : grau de adequacao a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Declaracao dos participantes e abaixo-assinado.
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O que os brasileiros pensam dos índios? Pesquisa nacional de opinião ISA/Ibope.
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Projeto educacao Tikuna : arte e formacao de professores indigenas.
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Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
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Legislacao sobre acesso a recursos geneticos e conhecimento tradicional associado : estado da arte.
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