Resultados 239208 itens no acervo.
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Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
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Deliberacao n.34, de 26/06/2003 [aprova os procedimentos para o tramite de solicitacoes que envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
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Resolucao n. 3, de 30/10/2002 [estabelece as clausulas essenciais que deverao constar nos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios submetidos ao Conselho].
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Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
Adicionado: 21 de Jun de 2023 | 30 visualizações -
Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Os instrumentos musicias do povo Yudja: aldeia Tuba Tuba - Parque Indígena do Xingu - Amazônia Brasileira.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 280 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Trips : o acordo de propriedade intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Água, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Proposta de marco regulatorio para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 383 visualizações