Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 958, de 14/10/2003 [altera as portarias n. 428 e 634 prorrogando prazo de identificacao e delimitacao de TIs em SC].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 13/10/2003 [cria a Floresta Nacional de Mata Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Manifestação de lideranças dos povos indígenas Galibi-Marworno, Karipuna, Galibi do Oiapoque e Palikur contra o asfaltamento da BR-156.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 62 visualizações -
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
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Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
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Portaria n. 56, de 07/10/2003 [institui, no ambito da Diretoria de Florestas, o Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal - Cenaflor, com o objetivo de proporcionar a difusao das tecnicas de manejo florestal e exploracao de impacto reduzido].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria no 909, de 01/10/2003 [constitui Comissao Tecnica para efetuar pagamento benfeitorias na TI Parana do Arauato e Rio Jumas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Mocao n. 58, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional do Cerrado].
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Mocao n. 57, de 07/08/2003 [dispoe sobre o apoio a iniciativa do Ministerio do Meio Ambiente, para a instituicao do Dia Nacional da Caatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Dinamica territorial e socio-ambiental das frentes de ocupacao e areas consolidadas : os casos de Sao Felix do Xingu-Iriri e da regiao de Maraba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Relatório da viagem de articulação do Leste do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Ofício sobre invasões por garimpeiros nas terras dos índios Cinta Larga.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações