Resultados com "20" 41786 itens no acervo.
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Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 002, de 12/07/88 [cria GTI para o programa de desenvolvimento da faixa de fronteira da Amazonia Ocidental].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 1 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Processo n. 20.920/87 [Processo contra expulsao de missionarios e medicos e a invasao de garimpeiros].
Adicionado: 05 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/88 [dispoe sobre metodos de avaliacao do grau de interacao cultural dos povos indigenas do Brasil].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Amazonia : cenario tendencial no horizonte 2010 (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 306, de 21/03/88 [anula a certidao n. 020, expedida pela Funai, em 22/06/73, em favor de Valter Moreira].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 321, de 22/03/88 [anula a certidao s/n, expedida pela Funai, em 17/03/71, em favor da Agropecuaria Itapicuru S/A].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Portaria n. 320, de 22/03/88 [anula a certidao n. 025, expedida pela Funai, em 23/04/74, em favor de Oscavo Gomes dos Santos].
Adicionado: 16 de Out de 1989 | 17 visualizações -
Decreto n. 95.859, de 22/03/88 [afeta, a uso especial do exercito varias terras incidentes sobre AIs].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Portaria PP/n. 3.831, de 20/11/87 [interdita AI Arara do Beiradao].
Adicionado: 06 de Set de 1988 | 7 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A questao ambiental da Amazonia em face da demanda e producao de energia no Brasil apos o ano 2000.
Adicionado: 19 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações