Resultados com "QUILOMBO" 6076 itens no acervo.
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Representação n. 137/94: UHE Tijuco Alto.
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Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
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Integracao de Unidades de Conservacao com as Populacoes : marco institucional.
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Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
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Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
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Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
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Minuta de Decreto [estabelece procedimentos administrativos gerais para a identificacao das comunidades remanescentes de quilombos, bem como a delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
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Projeto Mapeamento dos Remanescentes de Quilombos no Brasil : sistematizacao dos dados e mapeamento (versao preliminar). Relatorio tecnico.
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Organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira - Sao Paulo : concretas e provaveis.
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Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações