Resultados com "Decreto" 17770 itens no acervo.
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Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
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Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
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Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
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Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
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Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
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Decreto n. 305 de 21/03/45 [reserva area de terras dos indios Mundurucus no municipio de Itaituba-PA].
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Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
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Decreto n. 307 de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Tembe, Timbira, Urubu e Guaja, no municipio de Vizeu-PA].
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Decreto n. 252, de 09/03/45 [promove a permuta de areas de terras Tocantins].
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Decreto n. 251, de 09/03/45 [condede aos indios da tribo Caiabi, no municipio de Itaituba, uma area de terras do Estado do Para].
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Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
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Decreto-Lei n. 102 de 05/08/44 [concede terras devolutas aos indios Kraho].
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Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
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Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
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Decreto n. 13.251, de 26/02/43 [converte em Reserva Florestal o Nucleo Colonial Carlos Botelho].
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Decreto-Lei n. 13.049, de 06/11/42 [relativo a Reserva Florestal de Lagoa de Sao Paulo].
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Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
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Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
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Decreto n. 12.500, de 07/01/42 [relativo a Reserva Biologica Mogi- Guassu].
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Decreto n. 12.279, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
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