Resultados com "Decreto" 17770 itens no acervo.
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Oficio n. 322/68/GAB [a respeito interdicao temporaria da AI Gaviao].
Adicionado: 20 de Ago de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 63.368, de 08/10/68 [cria as reservas indigenas no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 63.367 [cria Reserva Indigena que discrimina, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 63.369, de 08/10/68 [altera o paragrafo unico do artigo 1o., do decreto n. 62.998 de 16/07/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Decreto n. 11.578, de 21/08/68 [fica denominado Horto Florestal Geraldo Russi o Jardim Florestal de Imbau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 63.082, de 06/08/68 [altera os limites da area em que se situa o Parque Nacional do Xingu e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 62.998, de 16/07/68 [cria o Parque Indigena Tumucumaque e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 60.183, de 08/02/67 [altera o nome do Parque Nacional do Rio de Janeiro para Parque Nacional da Tijuca, com dimensoes e caracteristicas previstas no presente Decreto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 46.230, de 04/05/66 [relativo a Floresta Estadual de Botucatu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 45.967-D, de 28/01/66 [relativo a Estacao Ecologica de Valinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 20.027, de 16/11/65 [cria o Horto Florestal de Imbau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 929, de 04/05/65 [reserva area de terras aos Xavante].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto n. 40.319, de 03/07/62 [cria o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações