Resultados 239208 itens no acervo.
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As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Relatorio de revisao de identificacao e delimitacao da TI Yvy Katu - revisao de limites da TI Porto Lindo/Jakarey: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
Adicionado: 24 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
A ameaça da "agenda indigenista" no Brasil.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Resolucao n. 37, de 16/02/2004 [estabelece procedimentos operacionais das acoes de Assistencia Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Servicos Publicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territorios rurais, por intermedio do Pronaf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Saúde Yanomami: "novo modelo"ou retrocesso?
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 18 visualizações -
Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Política operacional para os povos indígenas.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Quadro estratégico para o desenvolvimento indígena.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Notas taquigráficas da Segunda Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 34 visualizações -
Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Gestão ambiental participativa e desenvolvimento econômico do Quilombo de Ivaporunduva.
Adicionado: 14 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações