Resultados com "una" 16455 itens no acervo.
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Convencao sobre o comercio internacional das especies da fauna e flora selvagens em perigo de extincao (CITES).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Perfil dos profissionais de saude indigena da FNS/Funai e a frequenciaem cursos de formacao ou reciclagem: relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 12 visualizações -
Portaria n. 1.112, de 12/11/97 [declara de posse permanente indigena aTerra Indigena Tukuna Umuriacu, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 117 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Ipixuna, no estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Sentenca n. 1142/97 - Acao Ordinaria n. 94.15665-0 [Comunidade Indigena Panara contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Carta ao presidente da Funai contendo esclarecimentos sobre o Plano de Manejo Xikrin.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Relatorio Seminario "Terras Indigenas: identificacao antropologica e identificacao pela Funai".
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Biodiversidad : una nueva logica para la naturaleza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio da Coiab a Funai pedindo a identificacao das terras dos Daiahoie regularizacao das terras do Tora.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 10 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Roteiro metodologico para elaboracao de lista de especies ameacadas de extincao (contendo a lista oficial da fauna ameacada de extincao de Minas Gerais).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 97 visualizações -
E.M. n. 191/MJ, de 07/04/97 [medidas relativas a reestruturacao da Funai].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Despacho n. 14, de 25/03/97 [dividi a AI Evare I entre os Kokama e os Tikuna].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 2 visualizações -
Declaração dos agentes de saúde e dos caciques indígenas Ticunas do Alto Solimões.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Contestação da União Federal e da Funai no Processo n. 96.3034-0, Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 5 visualizações