Resultados com "Arara" 2825 itens no acervo.
-
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto de 11/12/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Jaminawa Arara do Rio Baje, AC].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Ata de Fundação
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 415 visualizações -
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Decreto n. 39.400, de 21/01/98 [cria o Parque Estadual da Serra das Araras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto de 26/12/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arara do Rio Branco].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 17 visualizações -
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho n. 45, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Jarara, MS].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Intimação ao administrador regional da Funai em Amambaí-MS, para no prazo de 10 dias, promover a retirada dos índios da Comunidade Jarará.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Contestação demarcação RI Araras do Rio Branco em Aripuanã-Mato Grosso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Extrato de Contrato n. 070/94 [demarcacao topografica da AI Arara do Rio Branco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 10 visualizações -
Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Termos de apreensao e deposito e autos de infracao no sudeste do Para.[].
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 14 visualizações -
Extracao de madeira das areas indigenas localizadas na regiao noroeste do estado de Mato Grosso (1992-1993).
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações